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"A Terra tem o suficiente para nossas necessidades, mas só o necessário" Gandhi
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Marques Costa Advogados Associados
Modelo ·
há 3 anos
Recurso Inominado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DE DIREITO - XXº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Recorrente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A...
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Marques Costa Advogados Associados
Modelo ·
há 5 anos
Ação de anulação de débito indevido c/c indenização por danos morais e antecipação de tutela de suspensão da cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE ALAGOAS. QUALIFICAÇÃO PESSOAL , por intermédio de sua procuradora com instrumento de mandato em anexo, vem à presença de...
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Marques Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Maus tratos animais e proteção legal
No Brasil, são registrados 132,4 milhões de pets, sendo a 2ª maior população de cães, gatos e aves canoras (que ) e ornamentais do mundo e o quarto maior país em população total de animais de...
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 9 anos
Quais bens se comunicam no Regime da Comunhão Parcial? - O Direito para Todos
Amigos leitores! Agora que já sabemos os bens que não se comunicam, vamos conhecer quais bens se comunicam no regime da comunhão parcial de bens. COMUNICAM-SE – SÃO BENS DO CASAL (artigo nº 1.660 do...
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Sergio Parreira Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Exoneração de alimentos em face de ex-cônjuge, com tutela de urgência.
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX *JUSTIÇA GRATUITA **TUTELA DE URGÊNCIA “A prestação de alimentos entr e ex-cônjuges é excepcional, de modo que, quando fixada sem...
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